Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Tribunal nega apelação da Telemar

Ação de separação judicial. Conversão em divórcio direto. Possibilidade no caso dos autos. Economia processual. Efetividade da jurisdição. Alimentos. AJG.

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Assistência judiciária. Condomínio.

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena